Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2024 --- Aprovado por unanimidade de votos PROJETO DE LEI Nº 007/2024 : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DO INHANDAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2024 --- Aprovado por 7 (sete) votos favoráveis x 1 (um) voto contrário AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo Nº 009/2024 --- Aprovado por unanimidade de votos AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DO INHANDAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2024 --- Aprovado por unanimidade de votos AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AO PROGRAMA AUXÍLIO ESTUDANTES PARA OS ALUNOS QUE ESTIVEREM CURSANDO ENSINO MÉDIO TÉCNICO AGRÍCOLA.
Projeto de Lei do Executivo Nº 011/2024 --- Aprovado por unanimidade de votos AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DE MAXIMIMLIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2024 --- Aprovado por unanimidade de votos PROJETO DE LEI Nº 006/2024: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS RS, A PROCEDER COM A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ERS 126.
Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2024 --- Aprovado por unanimidade de votos REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Projeto de Lei do Executivo Nº 002/2024 --- Rejeitado por 5 (cinco) votos contrários x 4 (quatro) votos favoráveis ALTERA A LEI MUNICIPAL N°452/210, QUE ESTABELECE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA; ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO; INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Executivo Nº 001/2024 --- Aprovado por unanimidade de votos ALTERA A LEI MUNICIPAL N°452/210, QUE ESTABELECE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA; ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO; INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
