Comissão Única de Pareceres Na Reunião Ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2023, foi encaminhado à Comissão Única de Pareceres (CUP), o Projeto de Lei Nº 036/2023, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Comissão Única de Pareceres Na Reunião Ordinária realizada no dia 20 de julho de 2023, foi encaminhado à Comissão Única de Pareceres (CUP), o Projeto de Lei Nº 031/2023, que Autoriza ao Poder Executivo a realizar contratação temporária de Servidor pata atuação na Secretaria de Obras e Trânsito, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências.
Comissão Única de Pareceres Na Reunião Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2023, foi encaminhado à Comissão Única de Pareceres (CUP), o Projeto de Lei Nº 027/2023, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o DAER/RS com objetivo de municipalizar trechos da rodovia estadual ERS 126 e ERS 208 e dá outras providências, com a a Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2023, sugerida pelo Ver. André Fernando Zucunelli (MDB).
Comissão Única de Parecer Na Reunião Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2023, foi encaminhado à Comissão Única de Pareceres (CUP), o Projeto de Lei Nº 024/2023, que Define o sistema de sobreaviso para o Motorista designado para atendimento das demandas do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Comissão Única de Parecer Na Reunião Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2023, foi encaminhado à Comissão Única de Pareceres (CUP), o Projeto de Lei Nº 023/2023, que Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte e dá outras providências.
