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Resolução Legislativa Nº 014/2023, de 14 de novembro de 2023.
DISPÕE SOBRE O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 012/2023, de 06 de outubro de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 011/2023, de 06 de outubro de 2023
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR, PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.
Projeto de Resolução Legislativa Nº 010/2023 --- Aprovado por unanimidade.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 009/2023, de 04 de setembro de 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 008/2023, de 25 de agosto de 2023
REVOGA O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 007/2023, de 06 de julho de 2023
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR, PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.
Resolução Legislativa Nº 006/2023, de 07 de junho de 2023
DISPÕE SOBRE O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 005/2023, de 06 de junho de 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa Nº 004/2023, de 15 de maio de 2023
REVOGA LICENÇA CONCEDIDA A VEREADOR.
Resolução Legislativa Nº 003/2023, de 08 de maio de 2023
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR, PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR.
Resolução Legislativa Nº 001/2023, de 16 de fevereiro de 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
